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Blogtailors - o blogue da edição

Cobrança de direitos de autor em suportes digitais «é um avanço tardio», diz a SPA

30.07.14

 

«A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) considera que o anteprojeto de Lei do Governo que vai aplicar uma taxa aos dispositivos que façam gravação de ficheiros "é um avanço que peca por tardio".

 

Contactado pela agência Lusa, Tó Zé Martinho, membro da direção e da administração da SPA, recordou que a entidade "espera há três anos pela aplicação da lei na cobrança de direitos de autor em suportes digitais".»

 

«A proposta do Governo da lei da cópia privada, na qual se inclui este diploma, foi analisada em janeiro pelo Conselho Nacional de Cultura (CNC), que envolve cerca de vinte agentes do setor, entre eles, além da SPA, a Associação Fonográfica Portuguesa, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a cooperativa GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas.» Ler no Diário Digital.

 

«O Jornal de Negócios noticia que o diploma, que deverá ir este ano à Assembleia da República, está finalizado e baixa os valores a aplicar aos equipamentos, estabelecendo um limite máximo de 25 euros.» Ler no Jornal de Notícias.

 

«A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição repudiou, esta quarta-feira, a eventual entrada em vigor de uma nova taxa de direitos de autor sobre telemóveis, tablets, pens e discos rígidos.» Ler no Jornal de Notícias.